No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) se destaca como um dos maiores e mais abrangentes sistemas públicos de saúde do mundo.
Mas, você sabe como funciona a saúde pública municipal, pilar fundamental do SUS?
Aqui, desvendamos e simplificamos um pouco os papéis e os serviços prestados.
O que é o Sistema Municipal de Saúde?
Mais do que um conjunto de serviços oferecidos pela prefeitura, a Saúde Pública Municipal abrange um leque de ações estratégicas com o objetivo de garantir o acesso universal e gratuito à saúde para toda a população do município.
Sob a gestão da Secretaria de Saúde Municipal, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde, a saúde pública municipal se baseia em princípios fundamentais do SUS, como a descentralização, a participação social e a equidade.
Quais Serviços a Saúde Pública Municipal Oferece?
A rede municipal de saúde garante atendimento completo, desde a prevenção até procedimentos complexos. Entre os principais serviços, destacamos:
- Atenção Básica: Porta de entrada do sistema, oferecendo consultas médicas, vacinação, acompanhamento pré-natal e infantil, e muito mais.
- Atenção Secundária: Atendimento especializado em áreas como cardiologia, oftalmologia e ortopedia.
- Atenção Terciária: Serviços de alta complexidade, como cirurgias de grande porte e transplantes.
- Vigilância em Saúde: Monitoramento e controle de doenças, como surtos e epidemias.
- Saúde Bucal: Atendimento odontológico preventivo e curativo.
- Saúde Mental: Acompanhamento e tratamento de transtornos mentais.
Configuração mencionada que pode variar dependendo do tamanho da cidade e seus investimentos aplicados à saúde.
Qual a Responsabilidade do Município na Saúde?
O município assume um papel crucial na sobrevida do cidadão, na qualidade e humanização dos serviços de saúde, sendo responsável por:
- Acolher e atender a todos os cidadãos, sem distinção.
- Promover a saúde através de ações de prevenção, vacinação, exames e educação em saúde.
- Diagnosticar o cenário da saúde no município e estabelecer planos e metas para garantir o acesso equitativo à saúde.
- Gerenciar os recursos de forma eficiente e transparente.
- Prestar contas à população sobre as ações realizadas.
De Onde Vem o Financiamento da Saúde Municipal?
Para garantir o funcionamento dos serviços de saúde, os recursos são provenientes de três fontes principais. Quais?
- Receita própria: Impostos municipais.
- Repasses do Governo Federal: Fundo Nacional de Saúde (FNS).
- Repasses do Governo Estadual: Fundo Estadual de Saúde (FES).
Como o Gestor Municipal Pode Aprimorar os Serviços de Saúde?
Diversas estratégias podem ser implementadas para otimizar a saúde, como:
- Ampliar a cobertura do SUS: Garantindo que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços de saúde.
- Investir em equipes multidisciplinares e em sua capacitação contínua: Assegurando atendimento qualificado e humanizado.
- Implementar o modelo de Saúde da Família: Proporcionando acompanhamento longitudinal e personalizado.
- Adotar tecnologias digitais: Implantar prontuário eletrônico, agendamentos online, consultas e exames rápidos, e outras soluções de gestão como o Sistema Rang Saúde.
O Setor Privado e a Saúde Pública Municipal: Uma Parceria Essencial
A colaboração entre o setor público e o privado pode contribuir significativamente para a melhoria da saúde e dos indicadores da cidade. Entre as modalidades de parceria, estão:
- Gestão de unidades de saúde: O setor privado assume a gestão de hospitais, clínicas e unidades de saúde, sob supervisão do poder público.
- Construção e reforma de unidades: Empresas privadas investem na construção ou reforma de unidades de saúde.
- Serviços especializados: O setor privado oferece serviços especializados que não estão disponíveis na rede pública.
A Saúde Pública no Brasil se assemelha a uma grande rede de proteção, amparando a população com diversos serviços e conectando-a a uma estrutura completa de atendimento.
Essa rede, composta por diversos agentes, como os Conselhos Municipais de Saúde (COSEMS) e outros parceiros, garante o acesso universal e gratuito à saúde para todos os cidadãos. Na qual, a Atenção Básica funciona como a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS).
A rede se estende por todo o país, abrangendo postos de saúde, hospitais, centros de exames e unidades especializadas. E nos casos em que exigem especialidades médicas indisponíveis no município de residência, o Tratamento Fora Domicílio (TFD) garante o direito do cidadão de receber o atendimento demandado em outra cidade.
