O Ministério da Saúde deu um passo importante na direção da melhoria da saúde pública no Brasil ao lançar os novos indicadores do componente de qualidade do cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS. Essa iniciativa é um marco importante na busca por uma atenção primária mais eficaz e de maior qualidade.
O que são os novos indicadores e como eles vão funcionar?
Os novos indicadores são 15 parâmetros que serão utilizados para avaliar o desempenho das equipes de saúde nos territórios. Eles estão organizados em três blocos: Equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP); Equipes Multiprofissionais (eMulti); e Equipes de Saúde Bucal (eSB).
Esses indicadores incluem ações interprofissionais, cuidado da pessoa com diabetes e hipertensão, cuidado da gestante e do puerpério, entre outros.
Boas Práticas Avaliadas:
Os indicadores de qualidade incluem boas práticas avaliadas em diferentes áreas, como:
Desenvolvimento Infantil:
- Ter realizado a 1ª consulta presencial por médica(o) ou enfermeira(o) até o 30º dia de vida
- Ter pelo menos 09 consultas presenciais ou remotas realizadas por médica(o) ou enfermeira(o) até dois anos de vida
- Ter pelo menos 09 registros de peso e altura até os dois anos de vida
- Ter recebido pelo menos 02 visitas domiciliares realizadas por ACS/TACS
- Ter sido vacinada contra difteria, tétano, coqueluche, hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo B, poliomielite, sarampo, caxumba, rubéola e pneumocócica com todas as doses recomendadas.
Cuidado com a Gestante e Puérpera:
- Ter realizado a primeira consulta de pré-natal até 12 semanas de gestação
- Ter realizado pelo menos 07 consultas durante o período de gestação
- Ter realizado pelo menos 07 registros de pressão arterial durante o período da gestação
- Ter realizado pelo menos 07 registros simultâneos de peso e altura durante o período da gestação
- Ter registro de pelo menos 03 visitas domiciliares do ACS/TACS
- Ter registro de uma dose de dTpa a partir da 20ª semana de cada gestação
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O cofinanciamento federal da APS inclui três componentes:
> O componente de qualidade, que é baseado nos indicadores apresentados acima;
> O componente fixo, que é baseado na classificação do município segundo o Índice de Equidade e Dimensionamento (IED); e o componente de Vínculo e Acompanhamento Territorial, que considera critérios como vulnerabilidade social, cadastro e acompanhamento das pessoas pelas equipes, além da satisfação dos usuários atendidos.
Benefícios dos Novos Indicadores:
- Melhoria da qualidade da atenção primária à saúde
- Identificação de lacunas nas ações ofertadas pelas equipes de saúde
- Transparência e clareza nos critérios de avaliação
- Alocação de recursos de forma mais justa e eficaz
Perguntas Frequentes:
1.Como consigo o acesso a esses dados na rede?
Os dados estarão disponíveis mensalmente para a equipe.
OBS: As fichas técnicas dos indicadores e como extraí-los, ou confrontar o Ministério da Saúde estão disponíveis aqui.
2. Quando estará valendo o componente de qualidade?
A partir de Junho-2025, entretanto, a portaria já está homologada.
Informações complementares e de referência:
