Os Novos Indicadores APS pedem monitoramento mensal para manter o fluxo de recursos e a qualidade do cuidado.

C1, C2, C3 , C4, C5 +++ Mudanças Importantes nos Novos Indicadores de Saúde Pública (SUS)

Gestor de Saúde Pública, sua performance mudou. O que antes era acompanhado em ciclos longos, agora é medido a cada 30 dias. Os Novos Indicadores APS impõem a urgência do monitoramento mensal para manter o fluxo de recursos e a qualidade do cuidado.

Abaixo, detalhamos as mudanças mais críticas que impactam o dia a dia da sua gestão na APS.

C1: Mais Acesso à APS

O objetivo é medir o acesso e o acolhimento da população, mas os critérios para quem pontua e a periodicidade foram simplificados e acelerados:

O que MudouAntes (ERA)Agora (FICOU)
Período de Acompanhamento12 meses anteriores à avaliaçãoMensal
CBO para Atendimento IndividualLista extensa (incluía ACS, técnicos, fisioterapeuta, nutricionista, etc.)Restrito a: Médico da ESF, Médico Generalista, Médico de Família e Comunidade, Enfermeiro da ESF, Enfermeiro.
Parâmetros de ComparaçãoNão definido no mesmo nívelDefinidos (Ótimo, Bom, Suficiente, Regular)

Ação do Gestor: Oriente suas equipes para que os atendimentos dos CBOs elegíveis sejam registrados de forma prioritária e imediata para pontuação do indicador.

 

C2: Cuidado no Desenvolvimento Infantil

A frequência do acompanhamento da criança é o ponto de inflexão, exigindo uma busca ativa muito mais robusta:

O que MudouAntes (ERA)Agora (FICOU)
Período de Acompanhamento24 meses (até completar 2 anos)Mensal (crianças até 2 anos)
Quem contaCriança cadastrada, vinculada à equipe, com 2 anos.Criança vinculada à equipe, até 2 anos.
Quando Deixa de ContarMudança de equipe ou óbito.Inclui: saída do cadastro “mudança de território”.
CBO para Atendimento IndividualMédico da ESF
Médico Generalista;
Médico de Família e Comunidade;
Enfermeiro da ESF
Enfermeiro
2235 – Enfermeiros
2231 / 2251 / 2252 / 2253 – Médicos
Boas PráticasA-E (consultas, peso altura, visitas domiciliares e vacinas)Complementa: consultas presenciais ou remotas.
VacinasLista mais restritaInclui: VPC13, VPC15, VPC20

Ação do Gestor: O foco é na longitudinalidade. Uma criança cadastrada pode impactar sua performance todo mês. Revise os fluxos de registro de saída e intensifique a vigilância do desenvolvimento infantil.

 

C3: Cuidado na Gestação e Puerpério

O indicador de pré-natal e puerpério também segue a lógica do monitoramento mensal.

O que MudouAntes (ERA)Agora (FICOU)
Período de AcompanhamentoÚltimos 12 meses anterioresMensal
Quem contaEncerramento de puerpério, cadastrada e vinculada às equipes.Gestante vinculada às equipes.
Quando Deixa de ContarMudança de equipe, aborto ou óbito.Inclui: Saída do cadastro “mudança de território”.
CBO para Atendimento IndividualMédico da ESF
Médico Generalista;
Médico de Família e Comunidade;
Enfermeiro da ESF
Enfermeiro
2235 – Enfermeiros
2231 / 2251 / 2252 / 2253 – Médicos
Boas Práticas01 avaliação odontológica durante a gestação por profissional cirurgiã(ão) dentista.01 atividade em saúde bucal realizada por cirurgiã(ão) dentista ou técnica(o) de saúde bucal
SIGTAP E CID/CIAPLista mais restrita.Inclui: vários códigos de exames novos e outros CID/CIAP.

Ação do Gestor: Garanta que a inserção do pré-natal e a primeira consulta do puerpério sejam prioridades de agendamento e registro imediato. 

 

C4: Cuidado da Pessoa com Diabetes

O monitoramento do Diabetes Mellitus (DM) agora exige uma frequência e foco clínico mais altos, com o mesmo ciclo de avaliação do HAS:

O que MudouAntes (ERA)Agora (FICOU)
Período de Acompanhamento12 mesesMensal
Quem contaPessoas vinculadas com CID-10 ou CIAP-2 ou problema/condição avaliada para diabetes, registradas por médicos ou enfermeiros, desde 2013.
Pessoa identificada em atendimento individual por médico/enfermeiro, em pelo menos uma ocasião desde 2013. Somente pessoas com condição ativa.
Quando Deixa de ContarMudança de equipe ou óbitoInclui saída do cadastro “mudança de território”
CBO para Atendimento IndividualMédico da ESF
Médico Generalista;
Médico de Família e Comunidade;
Enfermeiro da ESF
Enfermeiro
2235 – Enfermeiros
2231 / 2251 / 2252 / 2253 – Médicos
Boas PráticasSeis práticas
Mesmas, mas a ordem e a redação diferem. Inclui peso/altura como registro simultâneo; visitas domiciliares podem não pontuar em eAP tipo 76.
SIGTAP01.01.04.002-4 – Avaliação antropométrica
e/ou 01.01.04.008-3 – Medição de peso; e 01.01.04.007-5 – Medição de altura;
03.01.01.025-0 – Teleconsulta na atenção primária;
03.01.10.003-9 – Aferição da pressão arterial.
Inclui: Consulta de profissionais de nível superior na atenção primária (exceto médico) e Consulta médica em atenção primária.

Ação do Gestor: Mantenha os cadastros atualizados com a condição ativa. A busca ativa para a aferição de pressão arterial deve ser uma rotina mensal e rigorosa também.

 

C5: Cuidado da Pessoa com Hipertensão

O acompanhamento da Hipertensão Arterial Sistêmica (HAS) passa a ser uma exigência mensal, com foco na condição ativa e na vigilância contínua do paciente crônico:

O que MudouAntes (ERA)Agora (FICOU)
Período de Acompanhamento12 mesesMensal
Quem contaIndivíduo identificado a partir de atendimento individual com condição de hipertensão arterial, realizada por médico ou enfermeiro da APS.
Pessoa identificada a partir de atendimento individual, em pelo menos uma ocasião desde 2013. Somente pessoas com condição ativa.
Quando Deixa de ContarMudança de equipe ou óbitoSaída do cadastro “mudança de território”
Boas PráticasQuatro boas práticasInclui detalhe de peso e altura simultâneos e visita domiciliar pode não pontuar para eAP tipo 76.
SIGTAP01.01.04.002-4 – Avaliação antropométrica
e/ou 01.01.04.008-3 – Medição de peso; e 01.01.04.007-5 – Medição de altura;
03.01.01.025-0 – Teleconsulta na atenção primária;
03.01.10.003-9 – Aferição da pressão arterial.
Inclui Consulta de profissionais de nível superior na atenção primária (exceto médico) e Consulta médica em atenção primária.
CBO para Atendimento IndividualMédico da ESF
Médico Generalista;
Médico de Família e Comunidade;
Enfermeiro da ESF
Enfermeiro
2235 – Enfermeiros
2231 / 2251 / 2252 / 2253 – Médicos

Ação do Gestor: Mantenha os cadastros atualizados com a condição ativa (HAS). A busca ativa para a aferição de pressão arterial deve ser uma rotina mensal e rigorosa também.

 

C6: Cuidado da Pessoa Idosa

A avaliação da capacidade funcional do idoso, essencial para o planejamento do cuidado, agora é exigida em uma periodicidade muito mais curta:

O que MudouAntes (ERA)Agora (FICOU)
Período de Acompanhamento12 meses anteriores à data de avaliaçãoMensal
Quem contaUsuário cadastrado em eSF/eAP (≥ 60 anos).Pessoa idosa vinculada às equipes.
Quando Deixa de ContarMudança de equipe ou óbitoSaída do cadastro “mudança de território”
CBO para Atendimento IndividualMédico da ESF
Médico Generalista;
Médico de Família e Comunidade;
Enfermeiro da ESF
Enfermeiro
2235 – Enfermeiros
2231 / 2251 / 2252 / 2253 – Médicos
SIGTAP01.01.04.002-4 – Avaliação antropométrica
e/ou 01.01.04.008-3 – Medição de peso; e 01.01.04.007-5 – Medição de altura;
03.01.01.025-0 – Teleconsulta na atenção primária;
Inclui: 03.01.01.003-0 – Consulta de profissionais de nível superior na atenção primária (exceto médico)
03.01.01.006-4 – Consulta médica em atenção primária.

Ação do Gestor: O foco na capacidade funcional é um diferencial na atenção ao idoso. Garanta que as avaliações (como o VES-13) sejam realizadas com a frequência necessária para monitoramento mensal, prevenindo quedas e declínio funcional.

 

C7: Cuidado da Mulher e Prevenção do Cancêr

Este indicador teve uma das mudanças mais significativas no seu público-alvo, alinhando-se à perspectiva do Cuidado Integral:

O que MudouAntes (ERA)Agora (FICOU)
Período de Acompanhamento12 a 36 mesesMensal
Quem contaMulheres de 9 a 69 anos (com variação conforme prática).Crianças, adolescentes, mulheres e homens transgênero de 9 a 69 anos.
Quando Deixa de ContarMudança de equipe ou óbitoSaída do cadastro “mudança de território”
CBO para Atendimento IndividualMédico da ESF
Médico Generalista;
Médico de Família e Comunidade;
Enfermeiro da ESF
Enfermeiro
2235 – Enfermeiros
2231 / 2251 / 2252 / 2253 – Médicos
SIGTAP02.04.03.018-8 – Mamografia bilateral para rastreamento; 02.03.01.008-6 – Exame citopatológico cérvico vaginal/microflora-rastreamento; 02.03.01.001-9 – Exame citopatológico cérvico-vaginal/microflora; 02.01.02.007-6 – Coleta de material do colo do útero para exame molecular de detecção de HPV; 02.01.02.008-4 – Entrega de material obtido por autocoleta para exame molecular para detecção de HPV, no colo do útero; 03.01.01.025-0 – Teleconsulta na atenção primária; 02.01.02.003-3 – Coleta de citopatológico de colo uterino.
02.04.03.003-0 – Mamografia; 03.01.01.003-0 – Consulta de profissionais de nível superior na atenção primária (exceto médico); 03.01.01.006-4 – Consulta médica em atenção primária .
 

Ação do Gestor: Sua equipe deve urgentemente adequar os protocolos de captação e rastreamento para incluir os homens transgênero no público-alvo da prevenção. Isso exige treinamento em registro e abordagem para não perder a pontuação.

 


Conclusão: O Novo Foco é a Governança de Dados

A principal conclusão para o gestor de saúde é: o tempo de reação acabou. Com o monitoramento mensal, a performance é uma construção diária.

A chave para o sucesso na otimização desses Novos Indicadores APS é a Governança de Dados. Sua atenção deve se concentrar em:

  1. Capacitação Contínua: Treinar as equipes não apenas no que fazer, mas em como e quando registrar corretamente.

  2. Qualificação Cadastral: Implementar rotinas semanais para checar a validade dos cadastros e as condições ativas (HAS/DM).

  3. Tecnologia e Vínculo: Usar a tecnologia para facilitar a busca ativa e manter o vínculo, especialmente nos casos de saída por “mudança de território”.

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