Você sabia que o Ministério da Saúde publicou a Portaria SAES/MS Nº 3.025/2025, com diversas alterações na Tabela de Procedimentos do SUS?
Essas mudanças impactam diretamente a forma como exames e testes rápidos de doenças como sífilis, HIV, hepatites B e C e outras infecções sexualmente transmissíveis são registrados. Neste artigo, vamos explicar de forma clara o que muda para os profissionais de saúde.
O que a Portaria SAES/MS Nº 3.025, DE 10 DE julho DE 2025 faz?
Elimina (tira do rol) alguns códigos utilizados em exames de sífilis, HIV, hepatites B e C e HTLV.
Cria (inclui) novos códigos, detalhando separadamente:
- a) populações gerais;
- b) gestantes;
- c) parceiros sexuais de gestantes.
Altera (muda nome, descrição, faixa de idade ou outras características) em alguns procedimentos já existentes, para ajustar termos e idades mínimas, e incluir novos instrumentos de registro.
Qual é o Objetivo das Mudanças na Tabela de Procedimentos do SUS?
A atualização tem como principal finalidade organizar e adequar os procedimentos de forma mais específica, criando códigos diferenciados para a População Geral, Gestantes, Parceiros e Parceiros de Gestantes.
Essa segmentação facilita o controle, registro e financiamento dos testes, além de alinhar a oferta dos serviços de saúde às necessidades de cada público.
Exemplos de Exames que Mudaram
Teste Treponêmico Laboratorial para Sífilis
- Agora há códigos separados para gestantes, parceiros e população em geral, cada qual com faixa etária e valores específicos.
Testes Rápidos para HIV, Hepatite B e C
Detecção de DNA Proviral de HTLV-1 e HTLV-2
- O mesmo vale para esses exames, pois cada público tem um código próprio.
Confira todas as alterações:
Procedimentos Excluídos (Anexo I)
02.02.03.109-8 | TESTE TREPONÊMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS |
02.14.01.010-4 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE INFECÇÃO PELO HBV |
02.14.01.008-2 | TESTE RÁPIDO PARA SÍFILIS NA GESTANTE OU PAI/PARCEIRO |
02.14.01.004-0 | TESTE RAPIDO PARA DETECCAO DE HIV NA GESTANTE OU PAI/PARCEIRO |
02.02.03.097-0 | PESQUISA DE ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBSAG) |
02.14.01.009-0 | TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE HEPATITE C |
02.02.03.067-9 | PESQUISA DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) |
02.02.03.030-0 | PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2 (ELISA) |
02.02.03.031-8 | PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 |
02.02.03.125-0 | DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DO HTLV-1 E DO HTLV-2 |
02.02.03.126-8 | TESTE CONFIRMATÓRIO COM PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 |
Procedimentos Incluídos (Anexo II)
Procedimento: | Código de Origem |
02.02.03.138-1 – TESTE TREPONÊMICO LABORATORIAL PARA DETECÇÃO DE SÍFILIS PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) |
|
02.02.03.139-0 – TESTE TREPONÊMICO LABORATORIAL P/ DETECÇÃO DE SÍFILIS EM GESTANTE | 02.02.03.109-8 |
02.02.03.140-3 – TESTE TREPONÊMICO LABORATORIAL P/ DETECÇÃO DE SÍFILIS EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE | 02.02.03.109-8 |
02.02.03.141-1- TESTE FTA-ABS TOTAL PARA DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) |
02.02.03.113-6 |
02.02.03.142-0- TESTE FTA-ABS TOTAL PARA DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS EM GESTANTE | 02.02.03.112-8 02.02.03.113-6 |
02.02.03.143-8 – TESTE FTA-ABS TOTAL PARA DIAGNÓSTICO DA SÍFILIS EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE | 02.02.03.112-8 02.02.03.113-6 |
02.14.01.022-8- TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B – HBV (HBSAG) PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) | 02.14.01.010-4 |
02.14.01.023-6- TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B – HBV (HBSAG) EM GESTANTE |
|
02.14.01.024-4 – TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DO ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBV) (HBSAG) EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE | 02.14.01.010-4 |
02.14.01.025-2- TESTE RÁPIDO TREPONÊMICO (SÍFILIS) EM GESTANTE | 02.14.01.008-2 |
02.14.01.026-0 – TESTE RÁPIDO TREPONÊMICO (SÍFILIS) EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE | 02.14.01.008-2 |
02.14.01.027-9 – TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HIV EM GESTANTE | 02.14.01.004-0 |
02.14.01.028-7- TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HIV EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE | 02.14.01.004-0 |
02.02.03.144-6 – PESQUISA LABORATORIAL DE ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBSAG) PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) | 02.02.03.097-0 |
02.02.03.145-4 – PESQUISA LABORATORIAL DE ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBSAG) EM GESTANTE | 02.02.03.097-0 |
02.02.03.146-2 – PESQUISA LABORATORIAL DE ANTÍGENO DE SUPERFÍCIE DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBSAG) EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE | 02.02.03.097-0 |
02.14.01.029-5 – TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) | 02.14.01.009-0 |
02.14.01.030-9- TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C EM GESTANTE | 02.14.01.009-0 |
02.14.01.031-7- TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE | 02.14.01.009-0 |
02.02.03.147-0- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) |
|
02.02.03.148-9- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) EM GESTANTE | 02.02.03.067-9 |
02.02.03.149-7- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTICORPOS CONTRA O VÍRUS DA HEPATITE C (ANTI-HCV) EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE |
|
02.02.03.150-0- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTÍGENOS DE HIV E/OU ANTICORPOS ANTI-HIV-1 OU ANTI-HIV-2 PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) | 02.02.03.030-0 |
02.02.03.151-9 – PESQUISA LABORATORIAL DE ANTÍGENOS DE HIV OU ANTICORPOS ANTI-HIV-1 OU ANTI-HIV-2 EM GESTANTE | 02.02.03.030-0 |
02.02.03.152-7- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTÍGENOS DE HIV OU ANTICORPOS ANTI-HIV-1 OU ANTI-HIV-2 EM PARCEIRO E PARCERIA DE GESTANTE | 02.02.03.030-0 |
02.02.03.153-5- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) | 02.02.03.031-8 |
02.02.03.154-3- PESQUISA LABORATORIAL DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + HTLV-2 EM GESTANTE | 02.02.03.031-8 |
| 02.02.03.031-8 |
02.02.03.156-0- DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DO HTLV-1 E DO HTLV-2 PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) | 02.02.03.125-0 |
02.02.03.157-8 – DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DO HTLV-1 E DO HTLV-2 EM GESTANTE | 02.02.03.125-0 |
02.02.03.158-6- DETECÇÃO DE DNA PROVIRAL DO HTLV-1 E DO HTLV-2 EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE | 02.02.03.125-0 |
| 02.02.03.126-8 |
02.02.03.160-8- TESTE CONFIRMATÓRIO COM PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + ANTI-HTLV-2 EM GESTANTE | 02.02.03.125-0 |
02.02.03.161-6 – TESTE CONFIRMATÓRIO COM PESQUISA DE ANTICORPOS ANTI-HTLV-1 + ANTI-HTLV-2 EM PARCEIRO OU PARCERIA DE GESTANTE | 02.02.03.125-0 |
02.13.01.083-6 – DETECÇÃO RÁPIDA DE CLAMÍDIA E GONOCOCO |
Procedimentos Alterados (Anexo III)
ódigo do procedimento | Alteração de atributos |
02.14.01.007-4 | Altera o nome para: TESTE RÁPIDO TREPONÊMICO (SÍFILIS) PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) Altera a descrição para: TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPO PARA ANTÍGENO TREPONEMA PALLIDUM POR IMUNOCROMATOGRAFIA. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. Altera a idade mínima para: 1 ano |
02.02.03.111-0 | Altera o nome para: TESTE NÃO TREPONEMICO P/ DETECÇÃO DE SIFILIS PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) Altera a descrição para: ENSAIOS IMUNOLÓGICOS DO TIPO: VDRL (VENERAL DISEASE RECEARCH LABORATORY), RPR (RSPID TEST REAGIN), TRUST (TOLOIDIN RED UNHEATED SERUM TEST) OU USR (UNHEATED SERUM REAGIN) PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS NÃO TREPONÊMICOS. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. |
02.14.01.005-8 | Altera o nome para: TESTE RÁPIDO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HIV PARA POPULAÇÃO GERAL (EXCETO GESTANTE, PARCEIRO OU PARCERIA) Altera a descrição para: CONSISTE EM TESTE IMUNOCROMATOGRÁFICO PARA DETECÇÃO DE ANTICORPOS ANTI-HIV-1 + HIV-2, CUJA REALIZAÇÃO NÃO NECESSITA DE ESTRUTURA LABORATORIAL. NÃO UTILIZAR ESTE CÓDIGO PARA GESTANTES E SUAS PARCERIAS SEXUAIS. Altera a idade mínima para: 1 ano |
02.13.01.081-0 | Altera a descrição para: CONSISTE NA CONTAGEM ABSOLUTA E CÁLCULO DA PERCENTAGEM DE LINFÓCITOS-T CD4+, POR MEIO DE TÉCNICAS POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA AVALIAÇÃO DO SISTEMA IMUNOLÓGICO E TERAPÊUTICA ANTIRRETROVIRAL. |
03.01.05.013-9 | Altera a descrição para: CONSISTE NO ATO DE REALIZAR VISITAS DOMICILIARES PARA RESGATAR PACIENTES FALTOSOS EM ACOMPANHAMENTOS DE SAÚDE, PACIENTES COM INDICAÇÃO PARA O ATENDIMENTO NO DOMICÍLIO, INCLUINDO VISITAS DA EQUIPE DE ATENÇÃO DOMICILIAR AOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE E REUNIÕES CLÍNICAS, E A BUSCA DE CONTATOS DE PESSOAS EM TRATAMENTO DE DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS NO TERRITÓRIO. Inclui instrumento de registro: 10-e-SUS APS |
02.13.01.079-8 | Altera a descrição para: CONSISTE NA QUANTIFICAÇÃO DO ÁCIDO NUCLEICO DO VÍRUS DA HEPATITE B (HBV) POR MEIO DAS TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA INDICAÇÃO E MONITORAMENTO ANTIVIRAL. |
02.13.01.080-1 | Altera a descrição para: CONSISTE NA QUANTIFICAÇÃO DO ÁCIDO NUCLEICO DO VÍRUS DA HEPATITE C (HCV) POR MEIO DAS TÉCNICAS DE BIOLOGIA MOLECULAR POINT-OF-CARE OU SIMILARES. UTILIZADO NA INDICAÇÃO E MONITORAMENTO ANTIVIRAL. |
O que muda para os Profissionais de Saúde ?
É fundamental que os profissionais estejam atentos à atualização dos códigos para que a inserção das informações ocorra de forma correta. O sistema RANG SAÚDE está em conformidade com as mudanças estabelecidas.
FAQ
1.Quando entram em vigor os novos códigos do SUS?
A Portaria foi publicada em 16/07/2025; com aplicação na competência(mês) seguinte, ou seja, já está em vigor.
2.Onde consultar a lista completa de códigos?
No Diário Oficial da União, edição de 16/07/2025. Acesse agora por aqui.
A Portaria SAES/MS Nº 3.025/2025 representa um passo relevante na modernização e melhoria dos serviços de saúde no Brasil, especialmente no diagnóstico e rastreamento de infecções sexualmente transmissíveis.
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